Política de privacidade - GDOC

Somos o Grupo DOC S.A., responsáveis pelo aplicativo GDOC, e estamos no mercado há mais de 8 anos. O Grupo DOC é formado por empresas independentes que atuam em sintonia, oferecendo soluções em gestão da saúde para os setores público e privado. O grupo possui soluções completas que trazem mais praticidade e eficiência no atendimento aos parceiros, atendendo empresas que precisam gerenciar escalas médicas. Consideramos a proteção dos dados pessoais de nossos sócios, clientes e dos profissionais a eles vinculados, como questão prioritária, pois com o avanço da tecnologia todos os cidadãos se tornaram mais vulneráveis, tanto pela intensificação da propaganda direcionada quanto pela possibilidade de golpes e fraudes.

Nesse sentido, essa política atende a política corporativa de privacidade do Grupo Doc, disponível em: https://www.grupodoc.med.br/pdfs/politica-corporativa-deprivacidade.pdf. Por compreendermos que cada organização deve fazer a sua parte para melhorar o ambiente da proteção de dados pessoais dos cidadãos como um todo, garantimos a adoção de todas as medidas necessárias para a segurança da informação e bom tratamento dos dados pessoais em nossa organização, incluindo o treinamento da nossa equipe.

Desse modo, trabalhamos para garantir que você, nosso cliente, sócio, colaborador ou parceiro, tenha suas informações pessoais resguardadas da melhor forma possível, com a adoção dos melhores padrões de mercado, garantindo os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nossa política de privacidade é revisada e atualizada regularmente, pelo menos uma vez por ano, ou conforme necessário para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou em nossas práticas de privacidade. Essas atualizações são comunicadas aos usuários por meio de notificações no aplicativo ou por e-mail. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente nossa política para se manterem informados sobre como protegemos suas informações.

Este Aviso de Privacidade descreve as políticas e práticas de nossa empresa em relação à coleta e uso de dados pessoais, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade de modo claro e como exercê-los:

1. DEFINIÇÕES

a. Dado Pessoal: São informações que identificam uma pessoa, tanto diretamente, como o nome, quanto indiretamente, como o endereço de IP de uma máquina.
b. Dado Pessoal Sensível: É toda informação de sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
c. Titular: É o cidadão a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
d. Controlador: É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que recebe dados pessoais para algum objetivo específico, como cadastro, contratação, compra ou qualquer outra atividade da vida cotidiana, e com essas informações toma decisões para alcançar esse objetivo.
e. Operador: É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que trata dados pessoais de acordo com as decisões do controlador, sendo este, em geral, um parceiro ou prestador de serviços.
f. Agente de tratamento: São aqueles classificados como controlador ou operador.
g. Tratamento de dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. De modo resumido, tudo que se pode fazer com um dado pessoal, sem exceção, é um tratamento de dados.
h. Encarregado: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – em relação às empresas que compõem o Grupo DOC, o encarregado de dados/DPO devidamente nomeado é Matheus Barnes da Silveira, que poderá ser contatado através do e-mail dpo@grupodoc.med.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 989493462.
i. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é uma autarquia federal, responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

2. CONTROLADOR E SUA RESPONSABILIDADE

O GRUPO DOC S.A., sediado na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, é a controladora dos dados pessoais dos usuários de sua Plataforma GDOC, de clientes, sócios, colaboradores e fornecedores.

Ela se responsabiliza por quaisquer práticas que gerem danos ao titular, desde que este dano seja comprovadamente causado pela empresa ou decorrente de uma falha em seu processo de tratamento, possuindo respaldo posterior em ação de regresso sobre o responsável individual pelo dano, na medida da sua responsabilidade e culpa.

Esse comprometimento com os dados pessoais se estende enquanto estes estão sob a nossa tutela, não havendo responsabilização quanto a dados que ainda não foram enviados, ou ainda daqueles que, comprovadamente, já foram apagados do nosso banco de dados.

Exclui-se da responsabilidade do GRUPO DOC S.A., informações que sejam:

a. Públicas por determinação legal;
b. Pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;
c. Objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;
d. Ostensiva com dever de segurança ativa;
e. Ostensiva com dever de segurança passiva;
f. Por outros meios, de conhecimento público;

3. DADOS COLETADOS

3.1. Fonte dos Dados

Os dados profissionais usuários de nosso sistema e aplicativo são fornecidos ao GDOC pelo GRUPO DOC S.A. Poderá haver a coleta de dados diretamente dos profissionais, se necessário para realização de algum suporte ou atualização cadastral.

Ao se cadastrar no aplicativo, coletamos seus dados pessoais mediante o seu consentimento explícito. Você será solicitado a concordar com nossos termos de uso e política de privacidade durante o processo de registro. Caso haja a necessidade de novos dados será solicitado o consentimento diretamente ao usuário.

O papel do GDOC se resume ao armazenamento e manuseio desses dados enquanto necessário para a finalidade do contrato firmado o GRUPO DOC e a instituição de saúde, pública ou privada, estando a forma e as delimitações do tratamento descritas objetivamente em contrato de licença e uso de software e na forma da Lei, respeitando os limites impostos pelo consentimento do titular, cuja responsabilidade pela obtenção e tratamento conforme a LGPD é do GRUPO DOC S.A.

3.2. Tipo de Dados Coletados

Em nossos cadastros de profissionais constarão apenas dados cadastrais como Nome, CPF, Registro Profissional, E-mail, telefone e localização. (GPS - Localização) = somente durante o uso para a funcionalidade de registrar o ponto. E-mail e telefone serão utilizados para mandar “informações” da empresa

3.3. Das bases legais

Os tratamentos mencionados encontram-se respaldados através das bases legais:

a. Consentimento;
b. Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contratos;
c. Cumprimento obrigação legal e regulatória;

4. FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários coletados e tratados em nossa organização têm por finalidade a prestação dos serviços contratados, ou seja, o gerenciamento de escalas médicas. Durante os atendimentos do setor de suporte, podem ser coletadas informações cadastrais adicionais necessárias ao atendimento do usuário.

O e-mail e telefone serão utilizados internamente para que as empresas do Grupo Doc se comuniquem com os profissionais cadastrados para informações gerais e de serviços. Em relação aos nossos colaboradores, sócios e médicos, são coletados os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais, aquelas relativas ao contrato de trabalho, contrato social e contratos com instituições de saúde público ou provadas, além das necessárias para operacionalização das atividades da rotina diária.

No mais, em relação a localização a sua finalidade é exclusiva para o sistema de controle de produção exigido em contrato por empresas parceiras do grupo, seu uso será limitado a essa funcionalidade.

Todos os novos dados solicitados serão informados diretamente ao usuário, ocasião em que o usuário pode negar seu fornecimento. Ao negar o uso dos seus dados pessoais, isso pode afetar a funcionalidade ou disponibilidade de certos recursos do aplicativo, eis que alguns documentos são indispensáveis para a execução dos serviços, casos em que serão devidamente informados pela plataforma.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Geralmente não compartilharemos com outras organizações os dados dos usuários de nossa Plataforma.

Contudo, algumas plataformas terceirizadas que oferecem serviços a profissionais de saúde, podem utilizar os dados de cadastro informados por você à nossa plataforma se você realizar a contratação dos seus serviços. Sempre que for solicitado o compartilhamento de dados por estas Plataformas, vocês será consultado e poderá consentir ou não com este aproveitamento cadastral.

Os dados de nossos clientes, sócios, médicos e colaboradores, poderão ser compartilhados com os operadores de dados que realizarem tratamento de dados em nosso nome. Todos eles foram verificados e contam com a salvaguarda necessária para guarda dos dados pessoais.

6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados dos usuários do app GDOC ficam armazenados em banco de dados na nuvem que conta com as mais modernas tecnologias de segurança da informação. O ambiente de armazenamento de dados possui acesso restrito àqueles que necessitam acessá-lo e localizase em local diverso do ambiente de desenvolvimento e manutenção da Plataforma.

7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Nossa organização armazena os dados pessoais de seus usuários pelo tempo necessário para a execução de seus contratos e, posteriormente, pelo tempo estabelecido em lei com relação a eventuais reclamações de prestação de contas ou danos.

Contudo, é preciso esclarecer que, caso você queira descadastrar-se da base de dados deverá solicitar. Oferecemos o nosso canal de suporte para que, caso deseje, isso possa ser feito

8. COOKIES EM NOSSO SITE

O GDOC utiliza cookies para melhorar a experiência durante a navegação em nosso site.

Para melhor te esclarecer, cookie é um pequeno bloco de informação, composto essencialmente de letras e números, enviado ao computador do usuário ao acessar uma página na internet, ficando armazenado em softwares do computador, como o navegador, por exemplo.

Essa informação que é enviada ao computador do usuário serve para possibilitar o funcionamento do site, pois o servidor passará a se lembrar daquele computador, viabilizando a melhora no uso do site, como carregamento mais rápido e opções pré-definidas pelo usuário.

Em nosso aplicativo utilizamos as seguintes categorias de cookies:

a. Essenciais: Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados.
b. Marketing: Esses cookies são usados para rastrear a eficácia da publicidade, fornecer um serviço mais relevante e anúncios melhores para atender aos seus interesses.
c. Funcionais: Esses cookies coletam dados para lembrar as escolhas que os usuários fazem e para melhorar e proporcionar uma experiência mais personalizada.
d. Analíticos: Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, descobrir erros e fornecer uma melhor análise geral.
Apenas os cookies essenciais ficam ativos por padrão, enquanto os demais ficam inativos, e apenas são ativados quando o usuário clica em aceitar. No caso de o usuário optar por recusar tudo, todos os demais, ressalvado o essencial para o funcionamento do aplicativo, fica inativo. Apenas o nome e o id de cadastro ficam ativos.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies no aplicativo, optando por aceitar ou recusar determinados tipos de cookies. Ao aceitar nossos cookies, você está consentindo com a coleta e uso das informações conforme descrito na nossa política de cookies. Ao retornar ao nosso site, será exibido novamente o aviso de cookies, bastando recusar tudo.

9. DIREITOS DOS TITULARES

São direitos dos titulares: a. Confirmação se estamos realizando algum tratamento de dado pessoal seu;
b. Ter acesso a esses dados tratados;
c. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, que estejam em desconformidade com a lei;
e. Solicitar a revogação do consentimento e a eliminação dos dados pessoais relacionados, ressalvados as hipóteses do artigo 16, da LGPD;
f. Solicitar informação sobre o compartilhamento de dados, tanto com entidades privadas, quanto públicas;
Você tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento. Ao revogar o consentimento para o uso dos seus dados pessoais, isso pode afetar a funcionalidade ou disponibilidade de certos recursos do aplicativo.

10. EXERCENDO OS SEUS DIREITOS

Os titulares podem exercer os seus direitos através do contato com o nosso Encarregado de Dados, Matheus Barnes da Silveira, que poderá ser contatado através do e-mail dpo@grupodoc.med.br ou pelo telefone/WhatsApp (51) 989493462.

Mais informações podem ser encontradas através do site do grupo DOC S.A.